Troca e devolução
O pedido poderá ser devolvido à Megapool nas seguintes hipóteses:
1. Insatisfação do cliente
1.1 Desistência da compra
Se o pedido for entregue sem defeito e dentro do prazo estabelecido, mas ainda assim persistir o interesse em cancelá-lo, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, em se tratando de compra virtual, o usuário poderá desistir da compra no prazo de 07 dias a contar do recebimento.
Nesta hipótese, o usuário, primeiramente, comunicará à Megapool e, na sequência, deverá devolver os itens do pedido através dos Correios, com porte pago por sua conta, para o endereço constante no documento fiscal correlato. Somente serão aceitas as devoluções com produtos dentro de suas embalagens originais, acompanhados dos manuais e acessórios, se for o caso, bem como sua respectiva nota fiscal.
Não serão consideradas devoluções válidas se o(s) produto(s) tiver indícios de uso. Neste caso, o pedido será remetido ao usuário, que também responderá pelas custas de postagem do reenvio.
Aceita a devolução e após minuciosa análise, a Megapool restituirá o valor:
a) se pago em cartão de crédito, mediante estorno em até duas faturas subsequentes;
b) se pago em boleto, mediante depósito em conta corrente em até 10 dias úteis.
Obs. Em nenhuma das hipóteses acima haverá o estorno dos custos com despesas de postagem
Caso a devolução do pedido tenha amparo pelo desejo do usuário em trocar por outro produto, as regras de devolução serão as mesmas, ressalvadas o prazo que será de 30 dias a contar da data do recebimento do mesmo. Neste caso, o usuário deverá escolher produto no website de igual valor ou se preferir produto de valor maior, efetuar o pagamento da diferença, conforme as opções no site. Na sequência, o usuário deverá indicar na via da nota fiscal que será devolvida com o produto, o item escolhido para troca. O novo produto escolhido terá novo número de pedido e será postado para entrega, mediante novo pagamento de taxa de entrega. Dai para frente, o processo obedecerá a política de entrega da Megapool.
2. Produto entregue com suposto defeito de fabricação
Os produtos terão prazo de garantia por 90 dias, salvo aqueles em que o fabricante garantam prazo maior, nos termos de sua respectiva política.
Constatado o defeito o usuário, primeiramente, comunicará à Megapool e, na sequência, deverá devolver os itens do pedido através dos Correios, com a respectiva nota fiscal, bem como um descritivo relatando o defeito encontrado.
O produto defeituosos ou viciado será encaminhado ao fornecedor que emitirá o laudo favorável ou não à troca. O prazo médio para conclusão do processo de troca de produto com defeito é de 15 dias úteis a contar da data do recebimento da reclamação pela Megapool. Se o laudo for favorável o usuário receberá em sua residência ou no local indicado pelo mesmo no website, a substituição do produto, sem custo adicional algum. Se o laudo for desfavorável à troca, o mesmo item será remetido ao usuário, com o laudo de reprovação advindo do fornecedor, circunstância em que não haverá substituição.
São motivos comuns de reprovação do pedido de substituição, a constar no laudo: uso inadequado do produto, ausência de defeito, indícios de dano acidental, desgaste natura em função do uso.
3. Cancelamento por ausência de entrega. Restituição pela Megapool
Poderá ocorrer situações em que o pedido será cancelado pela Megapool:
a) Ausência de endereço ou pessoa para fins de recebimento do pedido;
b) Falta do produto adquirido pelo usuário no estoque da Megapool.
Em ambas ocasiões haverá estorno para o usuário, dos valores pagos, nos mesmos critérios utilizados na compra. O usuário será informado por e-mail ou telefone acerca do estorno.
Se evidenciada a ocorrência do cancelamento nos moldes da alínea “a”, não haverá estorno dos gastos com postagem e/ou frete.